Marabá faz parte de uma das regiões do País consideradas singular por fazer fronteira Interestadual denominada de Bico do Papagaio, com os estados do Maranhão e Tocantins. Pensando nisso, o Ministério da Saúde lançou o Subprojeto QualiSUS Rede da Região Interestadual do Bico do Papagaio (Topama), fortalecendo as Comissões Intergestoras Regional do Tocantins (CIR/TO) Cultura do Cerrado, Lobo Guará, Araguaia Tocantins, Médio Norte, Médio Araguaia, Portal do Bico e Bico do Papagaio.
Irizan Silva, coordenador do departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação do 11º CRS (Centro Regional de Saúde) da Sespa, veio à Câmara Municipal na sessão da última quarta-feira, 4, para apresentar o projeto.
Ele explicou que as 15 regiões escolhidas contemplam a participação de todas as regiões do país, possibilitando a presença da diversidade nacional e incorporando as singularidades das regiões de saúde e suas bases territoriais. O Estado do Pará foi contemplado com dois subprojetos para a primeira etapa: Região metropolitana (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara) e região do Bico do Papagaio (Tocantins, Maranhão e Pará).
A região Topama compreende o Norte do Estado de Tocantins, Sudeste do Pará, e Sudoeste do Maranhão e são partes integrantes da Amazônia Legal. Ela abrange 110 municípios – 65 no Tocantins, 22 no Pará e 23 no Maranhão – distribuídos em 14 regiões de saúde e com população de 2.394.901 habitantes.
A população da região Topama está distribuída de forma bastante desigual, pois apenas 12 municípios concentram 54% da população da mesorregião com população acima de 50 mil habitantes: Araguaína (150.484) no Tocantins, Marabá (233.669), Parauapebas (153.908), Itupiranga (51.220), Jacundá (51.360), Dom Eliseu (51.319), Breu Branco (52.493), Novo Repartimento (62.050), Tucuruí (97.128), no Pará e Imperatriz (247. 505 habitantes), Açailândia(104.047), Buriticupu (65.237) no Maranhão, e 58 (cinquenta e oito) municípios equivalendo 52,7%, têm população inferior a 10 mil habitantes, sendo 52 no Tocantins, 3 no Pará e 3 no Maranhão.
A primeira etapa foi de criação do grupo condutor e iniciou em janeiro de 2012. A segunda foi de realização de oficinas e iniciou em janeiro do ano passado e encerrou em novembro deste ano para elaboração do subprojeto.
A terceira etapa foi de aprovação do subprojeto na CIR e Homologação na CIB, com aprovação pela UGP (Unidade de Gestão do Projeto) com o Ministério da Saúde e Banco Mundial, tendo encerrado também no mês passado. O projeto completo deverá ser executado até o final de 2014. O governo federal deverá investir R$ 5.772.696,09 oriundos do Banco Mundial, para reforma, qualificação profissional e aquisição de equipamentos nas Unidades de Saúde da região Topama. O recurso está sendo dividido entre os três estados.
Irizan explicou que para a região de Marabá, foi definido que será feita aquisição de equipamento para estruturar o Serviço de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama; reforma e ampliação da estrutura física de um sérvio de saúde mental em Marabá; aquisição de equipamentos para estruturar três serviços ambulatoriais de gestante de alto risco para região de Marabá, Parauapebas e Tucuruí.
Também deverá ser contemplada a reforma da estrutura física de três serviços ambulatoriais de gestante de alto risco para o CRISMU – com ultrassom, mamógrafo e laboratório em Marabá, Parauapebas e Tucuruí, dois centros obstétricos dos hospitais Materno Infantil, em Marabá, e Tucuruí.
Aquisição de equipamentos para ampliar leitos de psiquiatria no Hospital Municipal de Parauapebas e no de Marabá. Reforma e ampliação da estrutura física de para implantação de seis leitos de psiquiatria no Hospital Municipal de Marabá. E realização de seminário para técnicos e gestores para discutir política de saúde mental na região. Aquisição de equipamentos para reestruturar um laboratório de citologia em Marabá.
O vereador Pedro Correa Lima disse que tem acompanhado o programa QualiSUS e reconhece que ele é importante para Marabá e região, porque avalia as necessidades de cada município e apresenta propostas para solucioná-los em uma rede integrada nos três estados. Pediu para que a Sespa cobre do governo do Estado a realização dessas licitações para que não haja perda de recursos.
Fonte: Ascom Câmara.
