segunda-feira, 24 de junho de 2013

As ocupações em vias, praças e espaços públicos de Marabá preocupam vereador


As ocupações em vias, praças e espaços públicos por comerciantes e ambulantes em áreas urbanas de Marabá esteve em pauta na sessão desta terça-feira, 18. Para o Vereador Pedro Corrêa, é hora do setor de Postura do município tomar as providências cabíveis e possíveis para que haja uma solução, de forma ordeira, o mais rápido possível.

Vereadores querem solução para o aumento de informais em vias públicasPedro Corrêa (PTB) apresentou, na sessão, vários slides ilustrando a situação de diversas praças, canteiros, orla e logradouros públicos de uma forma geral, que estão sendo ocupados de forma indevida e desordenada por ambulantes, gerando problemas sociais e poluindo às vias públicas. “Estão criando lojas a céu aberto, fazendo comércio em espaço e vias públicas”, criticou.

Pedrinho ressaltou que não se pode apenas tirar esses comerciantes dos locais onde eles atuam, mas procurar alternativas para que essas pessoas exerçam seu trabalho de forma digna e segura.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Vereador exige cumprimento da lei que limita o tempo de espera nos Bancos em 30 minutos

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Marabá na última semana, o vereador Pedro Corrêa fez duros questionamentos sobre a atuação das agências bancárias em Marabá, mais especificamente em relação às filas que fazem com que os usuários permaneçam nos locais por várias horas.
Pedro Correa disse que, diante desse problema, enviou sua assessoria para verificar, in loco, a real situação nos bancos, principalmente nos horários de pico. Ele revelou que o diretor do Procom enviou um ofício pedindo que a Câmara ajude o órgão na fiscalização e na aplicação de sanções às casas bancárias.
De posse de projetos de lei votados na Casa, os quais regulamentam o tempo de 30 minutos para o atendimento do usuário nos serviços bancários, Pedro Corrêa indagou ainda sobre o que acontece a partir do momento em que essas empresas são notificadas pelo órgão, se realmente pagam os valores estipulados em lei pelo não cumprimento do que regulamenta a lei municipal. A resposta que obteve do Procom  foi que, infelizmente, não está havendo nenhum pagamento e que esses valores vão para a dívida ativa do município, o que causa a sensação de impunidade e ainda prejudica a Prefeitura de Marabá.
Para o vereador, é preciso chamar a responsabilidade do Executivo para que ele cobre as dívidas, exija o cumprimento da lei e tome as providências cabíveis no que diz respeito a esse assunto. “É inadmissível que as agências bancárias, esses conglomerados financeiros, que são as empresas que mais obtêm lucro nesse País, fiquem sem pagar os tributos que geram recursos para o município, prejudicando a cidade e a sociedade, que muitas vezes fica o dia todo na fila de um banco”, vociferou.
Pedrinho disse ainda que é preciso que se dê mais estrutura para o funcionamento do Procom. De acordo com ele, o órgão só possui um fiscal de rua, o que torna impossível o exercício de um trabalho satisfatório em uma cidade do porte de Marabá. “Não podemos nos preocupar apenas em fazer leis, mas em fazer com que elas sejam cumpridas efetivamente”, .

Fonte: Portal Câmara Municipal de Marabá
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