Sessão Ordinária 27/02/2013

Um dos temas que dominou a Sessão Ordinária da ultima quarta-feira-feira, 27, no Poder Legislativo de Marabá, foi uma reportagem, que saiu na Jornal Nacional, a reportagem não trouxe grandes novidades, mas foi importante para pressionar o governo federal a rever seu posicionamento em relação ao processo burocrático que emperra a derrocagem do Pedral do Lourenção, um trecho de 43 km entre Itupiranga e Tucuruí.

A uma das grandes novidades foi a resposta dada pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para o entrave burocrático que se arrasta desde 2011 e que impedem as obras de derrocagem. O governo federal disse que vai preparar uma nova licitação, que deverá ficar pronta em maio deste ano e o início das obras está previsto para agosto, portanto daqui a seis meses.

A reportagem também mostrou que a mineradora Vale chegou a interromper a construção da siderúrgica Aços Laminados (Alpa) que iria criar cerca de 17 mil empregos em Marabá.

Na mesma Reunião Ordinária, apresentei Requerimentos em prol de uma Marabá melhor. Solicitei ao Executivo Municipal a Implantação de Academia da Saúde com orientação de Profissional de Educação Física gratuita na Praça da Criança, Bairro nova marabá.

Também solicitei do Executivo Municipal a implantação do Complexo Regulador na Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, através da Ferramenta SISREG III (SISTEMA DE REGULAÇÃO), E em todas as unidades de Saúde e Hospitais do Município.

 E fiz uma solicitação ao Executivo Estadual, para a Construção de uma Escola de Ensino Médio no Bairro Liberdade – Núcleo Cidade Nova.

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Câmara Municipal de Marabá dá início ao período ordinário

O período ordinário da Câmara Municipal de Marabá teve inicio dia 15 de fevereiro, a sua primeira sessão, ocorreu dia 19, a partir das 9h30, O vereador Pedro Correa Lima (PTB) sugeriu ao Executivo o retorno urgente das cirurgias eletivas (baixa e média complexidade) realizadas no Hospital Municipal de Marabá e ainda a construção de uma quadra poliesportiva e um auditório na Escola Municipal João Anastácio de Queiroz, na Folha 16. As reuniões ordinárias acontecem semanalmente, sempre as terças e as Quartas-feiras. Os trabalhos são divididos em quatro etapas: o Pequeno Expediente; Grande Expediente; Ordem do Dia e horário das lideranças partidárias.

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Sessão Extraordinária - Votação de Projetos

Na manhã da ultima quinta feira foi realizada a segunda sessão extraordinária para apreciação de projetos enviados a Câmara pelo executivo municipal. Nove dos 27 projetos apresentados na sessão anterior foram retirados da pauta do dia por requererem discussões mais aprofundadas. Trata-se dos projetos de nº 37,38,41,42,44,49,61,63,70. Por sugestão do vereador Pedro Corrêa a sessão foi suspensa para que em reunião particular fosse realizada a análise dos pareceres das comissões.

                               

De volta ao plenário e retomada a sessão, o líder do governo na Câmara vereador Pedro Sousa, justificou a reunião e agradeceu a compreensão dos presentes. O vereador afirmou que os 18 projetos discutidos e apresentados para votação hoje, são de suma importância para a governabilidade do município e conclamou seus pares a enveredarem os esforços para aprovação dos mesmos. Pedro Sousa também antecipou os agradecimentos do prefeito aos demais vereadores,

 Assim, a sessão extraordinária se encerrou.

                               

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Sessão Extraordinária - Apresentação de Projetos

19 dos 21 vereadores e o Prefeito Municipal estiveram presentes na primeira sessão para a apresentação de Projetos de Lei  da nova legislatura. Em período extraordinário, a reunião foi convocada pelo Poder Executivo, que encaminhou 27 projetos para a apreciação do Poder legislativo.
Segundo o Prefeito Municipal, João Salame Neto (PPS), a atual gestão herdou um grande passivo com o servidor, da ordem de 54 milhões, e ainda um grande débito junto aos fornecedores. “Os projetos enviados a essa casa de leis, visam dar governabilidade ao município”, proferiu Salame.
De acordo com o Prefeito, o município arrecada hoje cerca de R$37 milhões mensais, por isso, no momento, foi dado prioridade no pagamento dos funcionários e na execução de algumas obras emergenciais. “Os projetos são necessários para que a educação, saúde e limpeza pública, principalmente, não parem”, disse João, frisando ainda que, fornecedores que prestaram serviços à gestão passada e não receberam, devem procurar a justiça para resolver o problema. “Estamos com caixa para efetuar o pagamento, apenas, dos serviços que foram prestados em nossa gestão”, concluiu Salame.
Pedro Souza (PPS), líder governista na Câmara, disse ser de fundamental importância a apreciação desses projetos pelo Poder legislativo, pelos problemas que atingem Marabá no atual momento. “A Câmara e o Prefeito são dois dos principais atores no processo de reconstrução de Marabá, passa por nossas mãos essa organização”, falou Pedro Souza.
A Vereadora Maria de Nazaré Ribeiro de Alencar, a irmã Nazaré, pediu uma maior atenção do Prefeito em relação aos enfermeiros, segundo ela, o salário desses servidores está muito defasado.
Júlia Rosa (PDT), Presidente do Poder legislativo Municipal, colocou da importância do diálogo, da responsabilidade e transparência no processo político. A vereadora lembrou ainda, o dia internacional da mulher, as vésperas do centenário do Município, dizendo que é de fundamental importância Marabá voltar a ter um convênio com o Estado para o atendimento ginecológico e Obstétrico de alta complexidade no Hospital Regional.
Dentre os projetos em debate, a maioria pede que a Câmara autorize a contratação de servidores temporários. Outro projeto que chama atenção é o do parcelamento da dívida patronal do município sobre débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao regime próprio de previdência social.

Fonte: Portal C.M.M

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